Condições Gerais de Venda

Política comercial

A loja online MARIAMINHO® tem produtos para venda no site www.mariaminho.com, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais/consumidores. O site www.mariaminho.com e a marca registada MARIAMINHO, são propriedade da sociedade Chorosa & Martins Lda.

A MARIAMINHO reserva-se no direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são Consumidores ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda da MARIAMINHO. O Consumidor deverá fornecer à MARIAMINHO um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a loja online o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

 

Como encomendar

Para encomendar em www.mariaminho.com é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online MARIAMINHO.

Procedimentos para fazer uma encomenda em www.mariaminho.com:

  1. Encontre os produtos que pretende adquirir;
  2. Adicione os produtos selecionados ao Carrinho de Compras;
  3. Finalize a compra;
  4. Registe-se ou aceda à sua área de Cliente;
  5. Selecione a Método de Pagamento e o Método de Envio;
  6. Reveja a sua encomenda;
  7. Confirme a Encomenda e Proceda ao Pagamento;
  8. Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;

A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão “Confirmar Ordem" no final do processo de compra.

Quando a MARIAMINHO recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda (ID do pedido). O acordo de compra é finalizado nesse momento. 

Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu e-mail. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura.

Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.

Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em www.mariaminho.com, incluindo as condições e termos gerais de utilização.

A MARIAMINHO poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança, quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que a MARIAMINHO não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

Se os produtos apresentados na loja online - www.mariaminho.com já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando a MARIAMINHO receciona o pedido, deverá informar sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido.

Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, a MARIAMINHO procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

 

Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

A MARIAMINHO reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

a) O produto já não se encontra disponível/ em stock (caso se verifique esta condição, os pagamentos já efetuados serão devolvidos);

b) A informação de faturação não é correta ou verificável;

c) A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;

d) A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias de calendário após a aceitação da sua encomenda;

e) Se acharmos que é revendedor;

f) Existir um erro na cotação do preço;

g) Não for possível entregar no endereço fornecido.

 

Verificação de dados

Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.
Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

Garantias e Indicação do Preço do Produto

Métodos de Pagamento

Pode encontrar as formas de pagamento disponíveis no separador “Método de Pagamento” aquando a compra. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não os especificados. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

 

Processamento do pagamento

Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito deduziremos o montante devido na sua conta logo que a sua encomenda saia do nosso armazém. No caso do pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela MARIAMINHO exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, às entidades competentes em casos de fraude. O preço de compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.


Segurança da encomenda

As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de email não pode ser garantida. A MARIAMINHO não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
Se optar pelo pagamento por Referência de Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos rececionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 3 dias úteis após a realização da encomenda e se não tivermos rececionado qualquer pagamento a MARIAMINHO reserva-se no direito de anular a encomenda. Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação poder ser verificada.

 

Reserva de Propriedade

A MARIAMINHO detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

 

Preços
Os preços dos produtos exibidos no site www.mariaminho.com incluem o Imposto Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá da zona/país onde a sua encomenda será entregue.

Os preços são todos cotados em euros. A mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.

 

O seu preço total

O preço total especificado no menu final de Confirmar Ordem inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.

 

Alterações de preço

Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A MARIAMINHO reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

 

Erros nos preços

Apesar da loja MARIAMINHO ser alvo de atualizações constantes, é possível que a informação sobre o preço dos produtos contenha erros. A MARIAMINHO não se compromete a entregar os artigos e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, caso se verifique o erro mencionado anteriormente.

 

 

 

 

Qualidade e Garantia

A loja MARIAMINHO não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.mariaminho.com encontram-se em cada página de produto.

Os produtos oferecidos para venda na www.mariaminho.com podem não corresponder exatamente ao vestuário real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet (browser) e monitor utilizados.
Alguns dos produtos têm uma etiqueta de identificação. Não remova a etiqueta do produto adquirido caso o queira devolver.

Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a MARIAMINHO tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a etiqueta ou que foram alterados em relação ao seu estado original, com sinais de uso ou danificados.

 

Envio e Entrega

Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Não efetuamos envios em feriados. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível no menu Entregas.

Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Não asseguramos este prazo nos períodos de promoções, saldos, épocas festivas e rutura de stock.

Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada ou, na eventualidade de não existir recibo de entrega, o cliente não alerte a MARIAMINHO para a ausência da receção da entrega, no prazo máximo de 10 dias contados após envio de email com o assunto Confirmação de Envio.

 

Prazos de Entrega

Caso confirme a sua encomenda num dia útil até às 15h e proceder ao pagamento com Cartão de Crédito ou via Paypal, a sua encomenda será enviada no dia útil seguinte (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis). Caso opte por pagamento por referência de multibanco, o envio é menos eficaz, uma vez que só faremos o envio após rececionarmos o pagamento. Tal pode demorar entre 5 a 7 dias.

A MARIAMINHO não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior (isto é, a qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável da MARIAMINHO). Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável.

 

Entregas Parciais

Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos no direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por email, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de email fornecido pelo cliente no momento da compra.

 

 

 

 

 

Inspeção no momento da entrega

No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A MARIAMINHO procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.

Qualquer reclamação de não receção de encomenda, deverá ser efetuada no prazo máximo de 30 dias a partir da data da realização da encomenda. Findo este prazo, a MARIAMINHO não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.

 

Taxas de Envio

As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio depende do país de entrega. Para mais detalhes sobre o preço de envio por país, por favor, consulte o menu Entregas do site.

 

Envio grátis

Se o cliente fizer uma encomenda cujo valor ultrapasse o valor mínimo de encomenda definido para o seu país ou campanha, o envio será feito sem qualquer custo, ou seja, gratuitamente.

 

Devoluções & Cancelamentos

 

Cancelamento da encomenda antes do envio

O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o status da encomenda através do menu Entrar situado no canto superior direito da página principal do site, acedendo ao Histórico do Pedido, no menu Estado. Se o status da encomenda mencionar A Processar, Processado ou Pendente, existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Contudo, o cliente deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda, utilizando o menu Devoluções. Caso o pedido de anulação seja bem-sucedido, o cliente será notificado por email desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após receção será processado o estorno. As encomendas de produtos customizados não podem ser canceladas antes do envio, pois o processo de customização já está em curso, uma vez que este se inicia imediatamente após receção da encomenda. Contudo, o cliente pode proceder à devolução segundo as condições e regras de devolução abaixo mencionadas.

 

Devolução de produtos defeituosos

O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 30 dias após a receção da encomenda. Tal não afeta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados.

 

Devolução de produtos por desistência

Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 30 dias de calendário após a receção, desde que:

• Os produtos não tenham sido lavados ou utilizados (a menos que o produto contenha informação em contrário, o cliente tem o direito a experimentar as roupas e os sapatos para testar o tamanho e a forma, mas não os pode usar);

• O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);

• O produto está completo (ex. ambos os itens de um par têm que ser devolvidos);

Não pode devolver:

• Produtos que tenham sido adulterados.

 

Devolução de ofertas

Atualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, conforme as Condições de Devolução.

 

Troca de produtos ou tamanhos

Para trocar um artigo por outro ou para trocar os tamanhos, por favor, siga os passos enumerados no menu Devoluções.

 

Informação sobre o retorno

Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a MARIAMINHO suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a MARIAMINHO não efetuará o reembolso dos custos com o envio. Contudo, ao proceder a uma devolução estará a utilizar o nosso fornecedor de transportes. Como os custos incorridos pela MARIAMINHO para efetuar o retorno são iguais aos custos de envio, a MARIAMINHO não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda.

Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efetuar o pagamento por referência de multibanco é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).
 

Apoio ao cliente

Para informações adicionais, pode contactar a MARIAMINHO via email para customer.care@mariaminho.pt.

 

Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

O código de promoção está conectado com a loja www.mariaminho.com. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da MARIAMINHO.

A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.

A MARIAMINHO não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a MARIAMINHO decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.

Nos casos em que a MARIAMINHO reedita/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.

Sem prejuízo de quaisquer outros direitos a MARIAMINHO pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional caso a MARIAMINHO tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a MARIAMINHO® tenha razões para proceder dessa forma.


Disponibilidade
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A MARIAMINHO tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a MARIAMINHO reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a MARIAMINHO informará o cliente se tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

Validade da promoção

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A MARIAMINHO não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A MARIAMINHO reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

 

Responsabilidade
A MARIAMINHO só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da MARIAMINHO perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da MARIAMINHO resultar do direito legal aplicável.

Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da MARIAMINHO será limitada a:

• Danos nos produtos da MARIAMINHO ou outros materiais;

• Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;

• O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

A MARIAMINHO não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A MARIAMINHO não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

A MARIAMINHO não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.

No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da MARIAMINHO não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

 

Lei aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

 

Alteração dos Termos & Condições

A MARIAMINHO tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

 

Informações no site

Apesar de a MARIAMINHO trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.  A MARIAMINHO não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da MARIAMINHO.

 

Marcas registadas e direitos autorais do site

O utilizador/cliente da MARIAMINHO não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.
Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software e todos os outros materiais do site são propriedade da MARIAMINHO e dos seus fornecedores. Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra. O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela MARIAMINHO.

 

Resolução de litígios online

O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais.